Termos de Serviço

Última atualização: 16 de outubro de 2026

Estes Termos de Serviço regulam a utilização da loja online MotionCare e as compras nela efetuadas. Ao navegar ou comprar na loja, aceita estes termos.

1. Identificação

MotionCare · NIF PT250260867 · Rua Ilha de Santa Maria, 5, 2735-477 Agualva-Cacém, Portugal · silviacst@outlook.com · +351 931 605 493

2. Utilização da loja

Compromete-se a usar a loja de forma lícita, a fornecer dados verdadeiros e a manter a confidencialidade da sua conta. Podemos suspender contas usadas de forma fraudulenta ou abusiva.

3. Produtos e preços

Apresentamos os produtos com o máximo rigor; as cores podem variar ligeiramente consoante o ecrã. Os preços estão em euros e incluem IVA. Os custos de envio são indicados antes de concluir a compra. Em caso de erro evidente de preço, será contactado antes de qualquer cobrança e poderá cancelar a encomenda.

4. Encomendas

A encomenda considera-se aceite com o email de confirmação. Podemos cancelar encomendas por falta de stock, erro de preço ou suspeita de fraude, devolvendo integralmente o valor pago.

5. Pagamento

Aceitamos os métodos apresentados no checkout, processados por prestadores seguros e certificados.

6. Envio

Prazos e condições na Política de Envio.

7. Livre resolução e devoluções

Tem 14 dias para devolver os produtos sem indicar motivo (Decreto-Lei n.º 24/2014). Condições na Política de Reembolso.

8. Garantia

Todos os produtos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos (Decreto-Lei n.º 84/2021).

9. Propriedade intelectual

Textos, imagens, logótipos e restante conteúdo pertencem à MotionCare ou aos respetivos titulares e não podem ser copiados sem autorização.

10. Responsabilidade

Não somos responsáveis por danos resultantes de uso indevido dos produtos nem por interrupções temporárias da loja alheias à nossa vontade, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.